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Jurídico

Mercado solar prepara manifestação junto às concessionárias contra reprovas por inversão de fluxo

O dia 01/11 será marcado por protestos pacíficos contra as reprovações de novos projetos de energia solar sob alegação de inversão de fluxo em frente às sedes de distribuidoras de energia como a CPFL Campinas/SP e da RGE, em São Leopoldo/RS.

Inversão de fluxo: integradores precisam contestar atual conduta das distribuidoras

De acordo com a advogada Bárbara Rubim e outras fontes ouvidas pela pv magazine, o mercado solar registrou aumento de reprovas de projetos em microgeração sob a alegação de inversão de fluxo de potência por parte das distribuidoras de energia. Os integradores deverão protocolar reclamações e buscar a correção dos pedidos negados.

Astronergy se posiciona sobre disputa de patentes com JA Solar na Europa

Fabricante foi citada como parte relacionada em um caso de oposição de patente aberto pela francesa Carbon que questiona a validade de patentes detidas pela JA Solar. “Este caso está sendo utilizado para induzir a acreditar que a Astronergy tem brechas em sua estratégia de patentes”, disse porta-voz da empresa à pv magazine.

JA Solar entra com processo de violação de patente contra a Astronergy

A JA Solar entrou com dois processos de patentes contra a Astronergy no Tribunal Unificado de Patentes (UPC) da União Europeia. Os procedimentos estão relacionados às camadas de óxido de silício de tunelamento (SiO2), à camada de polissilício dopado e aos eletrodos usados em produtos solares de contato passivado por óxido de túnel (TOPCon).

Como as brigas de propriedade intelectual fotovoltaica vão abalar o mercado?

Os advogados estão fazendo bons negócios à medida que a tecnologia solar de contato passivado por óxido de túnel (TOPCon) se torna popular. Uma série de casos de violação de patentes veio a tona nos Estados Unidos e na Europa e seus impactos estão reverberando no mercado. Qual é a probabilidade surgirem vencedores dessas ações?

Solução para um setor em transformação

O agronegócio gera 21,5% do PIB brasileiro e é responsável por 27% das emissões do país. Novas tecnologias buscam mitigar efeitos das mudanças climáticas nos cultivos e empresas de energia solar estão de olho no segmento, que já representa 14% das instalações de GD no país.

Aneel prorroga prazos de entrada em operação com descontos para 14 GW de projetos solares

Aneel publica despacho que prorroga por 36 meses o prazo para início de operação comercial das usinas que atenderam aos requisitos da MP 1.212/24 e terão mantidos descontos de uso do sistema de transmissão e distribuição. Foram prorrogados os prazos para projetos que somam 25 GW e deverão iniciar as obras em até 18 meses. A Bahia concentra a maior parte dos projetos, com 3,3 GW de solar e 5,8 GW de eólica.

TCU determina que a Aneel fiscalize a geração compartilhada em GD

Corte exigiu a fiscalização das denúncias que a agência estaria permitindo que concessionárias utilizem a geração distribuída para comercializar energia solar por assinatura e apresente um plano de ação para melhorar a fiscalização e a regulação.

Geração distribuída segue sem solução para inversão de fluxo, com divergência entre diretores da Aneel

Quatro meses após encerrar consulta pública que poderia dar uma solução para o tema, agência reguladora pautou os resultados sem propor uma solução. A vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Barbara Rubim, falou sobre a frustração do setor com a falta de solução e destacou relatos de integradores, incluindo casos em que clientes que tiveram pedidos recusados foram posteriormente procurados pela distribuidora com uma oferta de conexão.

Solfácil capta R$ 750 milhões em CRI verde para financiar 22 mil projetos de energia solar no Brasil

Com a emissão, a empresa já acumula mais de R$ 1,5 bilhões captados em 2024. O objetivo é viabilizar o acesso a um público maior de investidores, com foco em pessoas físicas e um custo de capital mais atrativo, com taxas de juros mais baixas para os consumidores finais.

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