A portaria do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) para sistemas de armazenamento em baterias deve ser publicada até o final de maio, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa quinta-feira (10/04), a jornalistas durante o evento Fórum de Líderes de Energia, realizado no Rio de Janeiro.
“Eu vou à China agora, inclusive, conversar com a Hawei e muitos outros players que nós estamos dialogando no mundo para atrair investimento para as baterias”, disse Silveira.
O ministro também disse que o leilão de reserva de capacidade para térmicas ainda deve ocorrer esse ano. Segundo Silveira, a secretária de Planejamento e Transição Energetica do MME está trabalhando para sanar as dúvidas e questões levantadas em questionamentos judiciais sobre o leilão das térmicas, que levaram ao cancelamento da concorrência. Um novo edital deve ser publicado em até 60 dias, de acordo com o ministro.
Reforma do setor elétrico
O ministro anunciou ainda que o texto da proposta de reforma do setor elétrico será encaminhado à Casa Civil ainda neste mês.
“Há muita injustiça nas tarifas de energia elétrica. Necessitamos racionalizar os custos do setor e endereçar as injustiças na composição da tarifa. Vamos ampliar a tarifa social e simplificar as regras. Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com gratuidade de consumo de até 80 kw (quilowatts) por mês. A verdadeira revolução do setor elétrico está prestes a ocorrer”, disse.
O ministro destacou a importância de um planejamento energético eficiente, com foco na eliminação das contratações emergenciais. Entre as medidas mencionadas, também estão a redução das tarifas para conter a inflação, a quitação dos débitos relacionados à conta-Covid e à escassez hídrica, além do encerramento de disputas judiciais que comprometem interesses estratégicos do país.
Alexandre Silveira também mencionou medidas como o investimento de mais R$ 60 bilhões em transmissão, com geração de mais de 100 mil empregos, a integração total do país no Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para este ano, o que reduzirá o uso do diesel na Amazônia.
Segundo o ministro, o Brasil ainda precisa avançar no fortalecimento da infraestrutura nacional para a geração de energias renováveis, na modernização dos contratos de distribuição e na realização de novos leilões que assegurem potência e capacidade de armazenamento. Ele também apontou a necessidade de corrigir distorções tarifárias que impactam o equilíbrio do setor
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