O governo brasileiro lançou a segunda edição do “Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Críticos para a Transição Energética“, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O documento, agora disponível em português e inglês, serve como um instrumento para atrair capital estrangeiro e assegurar maior segurança jurídica aos investidores interessados no setor mineral do país. Além disso, a publicação visa ampliar a transparência e a previsibilidade nos processos de obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e no uso de novos instrumentos de financiamento lançados em 2024.
Em um contexto global de transição para uma economia de baixo carbono, a crescente demanda por minerais essenciais à transformação energética, como lítio, níquel, cobre, grafite, terras raras e cobalto, torna o Brasil um agente fundamental nesse cenário, segundo o guia. Com vastas reservas desses minerais, o país está se posicionando para expandir sua produção e agregar valor aos seus recursos naturais, criando novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Embora o Brasil possua um grande potencial mineral, ainda está em seus estágios iniciais a produção de insumos de alta pureza para as tecnologias essenciais à transição energética. Atualmente, uma única empresa no país produz carbonato de lítio de grau de bateria em pequena escala, mas o Brasil já é líder mundial na produção de nióbio, graças à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O país tem as reservas necessárias para suprir a demanda global por minerais usados em baterias de veículos elétricos, painéis solares, turbinas eólicas, motores elétricos e outros equipamentos para energias renováveis.
Em 2024, o governo brasileiro também lançou um importante incentivo fiscal com o Decreto nº 11.964, permitindo a emissão de debêntures com benefícios fiscais para financiar projetos de beneficiamento de minerais estratégicos. Esses projetos devem ser voltados para a transição energética, com foco em cadeias de valor de baterias, aerogeradores e motores elétricos. A medida visa garantir o financiamento de processos essenciais para a transformação dos minerais em insumos de alta tecnologia, fundamentais para o avanço das energias renováveis.
O Brasil, além de seus recursos minerais, também conta com uma abundante oferta de energia limpa e renovável, o que o torna ainda mais atrativo para o desenvolvimento de novas tecnologias. O país tem a capacidade de integrar sua cadeia de valor mineral com seus parceiros na América do Sul, criando uma rede sólida para atender à crescente demanda global por soluções sustentáveis. Dessa forma, o governo brasileiro segue empenhado em consolidar o país como um líder global na transição energética, oferecendo um ambiente favorável para investimentos em mineração, beneficiamento e inovação tecnológica.
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