O ano de 2024 marcou avanços importantes para o mercado do hidrogênio verde no Brasil, com a aprovação de leis que criaram um ambiente mais favorável ao seu desenvolvimento. Em janeiro, a Lei 14.801 permitiu o uso de debêntures de infraestrutura para projetos de energia limpa, incluindo o H2V. Em agosto, a Lei 14.948 estabeleceu o Marco Legal do Hidrogênio, instituindo o REHIDRO, que concede benefícios fiscais, como isenção de PIS/COFINS e redução de IR para empresas da cadeia de valor do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
No entanto, de acordo com a CEO e fundadora da Clean Energy Latin America (CELA) e o consultor em gerenciamento de projetos e líder da ZECA (Zero Carbon Consulting), José Zloccowick, o mercado ainda requer regulamentação detalhada e estruturação de certificações e benefícios, além do estabelecimento de padrões de qualidade, segurança e integração com o mercado internacional.
Zloccowick alerta que, embora esses marcos representem avanços, ainda há desafios. “A lei aprovada é um marco geral, mas falta regulamentação detalhada sobre certificação, padrões de qualidade, segurança e integração com o mercado internacional”, observa. Além disso, ele ressalta a necessidade de infraestrutura robusta para produção, armazenamento, transporte e exportação de hidrogênio, incluindo portos especializados, dutos e redes de distribuição para viabilizar projetos em larga escala.
Para a CEO da CELA, “a lei aprovada é essencial, pois traz definições importantes, como o PHBC, incentivos para o setor, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como agência reguladora, entre outros. No entanto, é essencial que essas medidas sejam regulamentados, que avance sua regulação e definição de como será estruturado os benefícios”.
A CELA já mapeou mais de 79 projetos anunciados de H2V no Brasil, diversos de escala de P&D e de escala comercial. No entanto, ainda aguardam o FID (final investment decision) para avançarem em sua construção. Sua grande maioria deve ser abastecida por energia renovável, como a solar, a eólica e hidrelétricas. Todos esses projetos estão avaliando a fonte de energia mais conveniente (ou mix de fontes de energia) para o projeto.
Já o consultor da ZECA ressalta que a integração com o mercado internacional não só amplia as oportunidades comerciais, mas também contribui para a padronização e certificação do H2V brasileiro, tornando-o mais competitivo globalmente.
Com uma experiência robusta em análise de mercados em mais de 20 países, Zloccowick acredita que o Brasil pode se beneficiar de colaborações que fortaleçam sua infraestrutura e potencializem sua capacidade de exportação.
A combinação de um ambiente regulatório em evolução, projetos inovadores e um potencial natural para energias renováveis coloca o Brasil em uma posição privilegiada na corrida pelo hidrogênio verde. Com investimentos contínuos, desenvolvimento tecnológico e políticas públicas eficazes, o país tem tudo para se destacar como referência global na transição energética.
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