O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma chamada pública para projetos que reduzam o custo de geração de energia elétrica na região amazônica, conforme o edital aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). Foram anunciados R$ 372 milhões em investimentos para sistemas isolados na região Norte do Brasil, com prazo para apresentação de projetos até 21 de fevereiro de 2025.
Com essa iniciativa, o MME visa melhorar o atendimento aos sistemas isolados, por meio de soluções de interligação, inserção de fontes renováveis em usinas térmicas, eficiência energética ou redução de perdas. Os recursos serão provenientes do Fundo Pró-Amazônia Legal e serão disponibilizados por meio do programa Energias da Amazônia.
O CGPAL utilizará como critérios de seleção os projetos que tragam maior benefício para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que apresentem soluções para a redução de gases de efeito estufa, além de benefícios socioeconômicos. Parte do financiamento será realizado com investimentos público-privado.
De acordo com o edital de Chamamento Público, poderão apresentar propostas as seguintes instituições Eletrobras; agentes de distribuição que atendem à região da Amazônia Legal; geradores de energia elétrica e associações, instituições de pesquisa e fornecedores de equipamentos que atuem no setor de energia.
A apresentação dos projetos deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, que estará disponível na página do programa no site do MME.
Ao todo, o ministério anunciou cerca de R$ 820 milhões em investimentos para o desenvolvimento da região, por meio do Programa Energias da Amazônia. Além da chamada pública, está previsto o leilão de sistemas isolados (Sisol) em maio, com investimentos estimados em R$ 452 milhões e regras que incentivam a descarbonização.
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