Brasil deve importar 22 GW de módulos fotovoltaicos em 2024

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Levantamento da Greener aponta que até outubro o volume nacionalizado de módulos já superava o montante total de 2023, com 18,2 GW. A estimativa da consultoria é que esse valor atinja os 22 GW até o fim de 2024.

As importações dos módulos fotovoltaicos em 2023 para o Brasil chegaram a 17,5 GW, uma pequena queda de 1,7% em relação aos 17,8 GW importados no ano anterior, o maior patamar registrado até então. Em 2022, houve um crescimento de 70% nas importações  na comparação com 2021 (10,4 GW).

Geração distribuída aumenta 

A participação da geração distribuída (GD) no volume de módulos importados de janeiro a outubro foi de 76%, com 13,7 GW de módulos. Em 2023, o segmento teve uma participação 65% (11,4 GW dos 17,5 GW) na nacionalização.

Já a geração centralizada teve uma participação de 24% na demanda neste ano, ou 4,4 GW dos módulos importados em 2024 até outubro. Em 2023, o segmento das grandes usinas demandou 6,1 GW de módulos.

Imposto de importação maior e fim das cotas 

O possível impacto do fim das cotas de importação e do aumento da alíquota do imposto sobre a importação de módulos poderá ser percebido a partir do primeiro trimestre de 2025. A Absolar estima que o aumento no imposto de importação de painéis pode afetar 25 GW de projetos centralizados.

O aumento do Imposto de Importação (II) de módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25% deve resultar em um aumento de mais de 8% no Capex de projetos de geração centralizada, segundo a consultoria Greener. O aumento do II foi definido por meio da Resolução Gecex nº 666, de 12 de novembro de 2024, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Importadoras de módulos serão isentas desta alíquota por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025 ou enquanto durar o saldo. As cotas de importação, no entanto já tiveram 55,6% do seu valor consumido até o dia 9 de novembro de 2024.

Inicialmente, o governo federal havia determinado mais dois períodos de cotas para as importadoras, gradualmente menores até 2027, mas esses novos períodos foram cancelados. Essa medida, junto com o aumento da alíquota do imposto de importação, é parte de uma postura do governo federal de buscar incentivar a indústria local em diversos segmentos. Entretanto, a avaliação é que essas ações não são suficientes para dar competitividade à produção nacional de painéis e, mais rápidas do que inicialmente previsto, podem atrapalhar o crescimento do mercado.

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