Mais de 1.200 empresas integradoras de energia solar confirmaram a presença na manifestação em frente às sedes das distribuidoras CPFL, em Campinas (SP) e da RGE, em São Leopoldo (RS). A mobilização, que começará nas duas cidades às 14 horas, reivindica o direito do consumidor a conectar seus sistemas de energia solar na rede elétrica de distribuição. O setor vem sofrendo com os pedidos de novas conexões sendo recusados sob a alegação de inversão de fluxo de potência, e cobra o cumprimento da lei e da regulação da geração distribuída.
De acordo com a regulação, as concessionárias de distribuição de energia precisam apresentar cinco alternativas tecnicamente bem elaboradas e com a assinatura e ART do técnico responsável. Atualmente, segundo os organizadores das manifestações, as reprovas são mal fundamentadas, o que gera reclamações na ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e custos desnecessários.
Em entrevista à pv magazine, o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, aponta falta de transparência nas reprovações e a ausência de embasamento técnico para resoluções como a 1.059 de 2023 da Aneel, que introduziu a inversão de fluxo como motivo de reprovação.
O portal do Movimento Solar Livre vem coletando denúncias que serão encaminhadas à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) em alinhamento com o deputado federal Celso Russomanno, vice-presidente grupo para que as concessionárias expliquem por que não estão cumprindo a Lei 14.300 e para que as instâncias cabíveis exijam transparência na regulamentação.
Em vídeo divulgado pelo MSL, Russomano, declarou que “estou aqui para falar da energia solar sem bloqueio, pelo movimento que o pessoal da região de Campinas está fazendo contra a CPFL, que está impedindo que o consumidor instale energia solar em suas casas. Isso é um absurdo e vocês podem contar a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Vamos fazer uma ação juntos eu apoio a manifestação que está sendo feita. O importante é que todos participem e em defesa da energia solar para todos sem bloqueio sem bloqueio pela CPFL”.
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