Os ministérios de Minas e Energia (MME), da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio da Organização da Nações Unidas para Indústria (UNIDO) e Embaixada do Reino Unido realizaram, na sexta-feira (18/10) um webinar sobre a Chamada para Hubs de Hidrogênio no Brasil.
Projetos que contribuam para a descarbonização da indústria brasileira por meio de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono poderão acessar parte dos R$ 6 bilhões em investimentos por meio da parcerias da iniciativa com o Climate Investment Funds (CIF). Os investimentos foram anunciados no dia 3 de outubro em reunião paralela do Clean Energy Ministerial (CEM), em Foz do Iguaçu, Paraná.
“No início do ano que vem a gente vai ter uma confirmação provável do CIF de que o Brasil vai ser um dos países selecionados para fazer parte desse programa. A partir de então a gente vai ter um período para, em conjunto com o MME e MDIC, a partir da Fazenda, montar um plano de investimento. Ou seja a gente vai apresentar ao CIF quais são os projetos prioritários que a gente entende que deveriam receber o recurso concessional que vai ser alocado nesse programa específico. Alguns dos projetos que vão sair dessa chamada têm um grande potencial de compor no futuro o nosso plano de investimento com o CIF”, detalhou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Fazenda, Ivan Oliveira.
A chamada pública busca soluções que atendam aos critérios de elegibilidade, alinhadas com os objetivos do CIF e focadas na descarbonização de setores industriais difíceis de abatimento. As propostas selecionadas poderão ter a oportunidade de compor o plano de investimentos do Brasil para acessar o financiamento, que poderá cobrir desde iniciativas de engenharia até a aquisição de equipamentos e capital de giro. O projeto selecionado será convidado a apresentar um Plano de Investimento e, se este for aprovado, será elegível para receber o financiamento. O período de candidaturas estará aberto até o dia 2 de novembro de 2024.
A chamada pública é parte do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) que, por meio do Plano de Trabalho Trienal 2023-2025, estabeleceu como meta para a estratégia brasileira de hidrogênio a consolidação de hubs de hidrogênio de baixa emissão no Brasil até 2035.
“Essa chamada é parte importante desse esforço coordenado MDIC, Fazenda e MME para construir políticas públicas em linha com as oportunidades de descarbonização industrial e desenvolvimento energético. O CNPE aprovou no ano passado a estratégia do Programa Nacional do Hidrogênio com três marcos temporais: até 2025 disseminar plantas piloto. Já inauguramos no Ceará, Santa Catarina e diversos outros estados no país. Até 2030, ter projetos de larga escala de desenvolvimento do hidrogênio e já temos recebido no MME pedidos de conexão desses primeiros grandes projetos. E até 2035, a formação de hubs de descarbonização”, disse o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.
Produção de fertilizante a partir de hidrogênio verde recebe apoio internacional
O secretário de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg, destacou que outras iniciativas governamentais complementarão Hub de Descarbonização Industrial. A iniciativa multilateral Acelerador de Transição Industrial (ITA), lançada na COP 28 para acelerar investimentos em descarbonização na indústria pesada e transportes, por exemplo, selecionou um primeiro projeto no Brasil, justamente baseado na exploração do hidrogênio verde.
O projeto Uberaba Green Fertilizer (UGF) da Atlas Agro será um dos primeiros a ingressar no esforço global do ITA em território brasileiro. Com base em Uberaba (MG) e investimentos na ordem de R$ 4,3 bilhões, a Atlas Agro é a responsável pela construção da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados e de amônia verde a partir do hidrogênio verde no Brasil. A fase de pré-engenharia terminou recentemente e o projeto executivo deve ser iniciado nos próximos meses, em mais um passo importante para descarbonização da atividade agrícola e avanço da neoindustrialização brasileira.
“O grande desafio da descarbonização industrial está naqueles seis setores que foram identificados por nós como prioritários porque são muito intensivos em energia e são de difícil abatimento de suas emissões: o setor de Aço, setor dos cimentos, setor da química, de Papel e Celulose, de Vidros e o de Alumínio. Alguns desses setores vão precisar muito do hidrogênio no futuro para descarbonizar os seus processos produtivos. E nos projetos de regulamentação do hidrogênio nós deixamos claro que nós queremos priorizar o adensamento das cadeias produtivas. Nós não queremos ser um mero exportador de hidrogênio, nós queremos vender hidrogênio embarcado em produtos”, disse Rollemberg.
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