A fabricante chinesa de módulos solares JA Solar e a Carbon, sediada na França, estão discutindo desacordos relacionados a patentes, conforme alegado pela Astronergy da China e posteriormente confirmado pela própria JA Solar.
A Carbon está liderando um consórcio que inclui outros membros europeus não especificados que entraram com uma oposição de patente para questionar a validade da patente da JA Solar no Instituto Europeu de Patentes (EPO).
“Notícias recentes de que o Escritório Europeu de Patentes (EPO) ‘confirmou como válida’ uma patente da fabricante fotovoltaica chinesa JA Solar em 2 de outubro é outro caso na disputa em andamento entre a Carbon e a JA Solar”, disse um porta-voz da Astronergy à pv magazine. “Este caso está sendo utilizado para induzir a acreditar que a Astronergy tem brechas em sua estratégia de patentes.”
O porta-voz disse que as notícias da disputa de validade de patente entre a JA Solar e a Carbon redirecionaram os holofotes para o processo de patente em andamento entre a JA Solar e a Astronergy. O porta-voz disse que o caso de validade da patente está sendo tratado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) e observou que o processo no Tribunal Unificado de Patentes (UPC) são procedimentos legais separados.
A Astronergy disse que a decisão tomada pelo EPO em 2 de outubro envolve as patentes TOPCon EP 2 787 541 B1 da JA Solar, referente às camadas de SiO2 e à camada de polissilício dopado usada na superfície traseira das células solares TOPCon. De acordo com o fabricante, esta patente é válida até 2034 e é aplicada na Alemanha, Holanda, Itália, França e Reino Unido.
“A Astronergy está envolvida porque, em agosto deste ano, a JA Solar tornou a Astronergy uma parte relacionada no Caso de Oposição da Carbon”, explicou a Astronergy. “As informações do EPO sobre o resultado dos procedimentos orais são uma opinião preliminar, não uma conclusão.”
A Astronergy disse que agora está se preparando para os procedimentos envolvendo a segunda patente TOPCon da JA Solar, EP 4 092 759 B1.
“Para o caso da patente da JA, a Astronergy está se preparando”, disse o porta-voz. “No momento, o caso ainda está em seus estágios iniciais. Com base em casos anteriores, o processo de litígio para todo o caso pode durar um ou dois anos, ou até mais”.
A patente diz respeito ao arranjo dos eletrodos e do chumbo usados nos produtos TOPCon. A JA Solar disse que não irá expirar antes de 2035 e pode ser aplicada com efeito a todos os estados-membros contratantes do UPC.
A Carbon planeja construir uma fábrica de módulos solares TOPCon e IBC verticalmente integrada em Fos-sur-Mer, no departamento de Bouches-du-Rhône, no sul da França.
Nota: a pv magazine relatou inicialmente que a JA Solar havia entrado com uma ação judicial contra a Carbon, mas isso estava incorreto. As duas empresas não estão atualmente envolvidas em uma ação judicial formal. Pedimos desculpas pelo mal-entendido.
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