A fabricante chinesa de módulos solares JA Solar iniciou procedimentos de violação de patente contra um fabricante rival de módulos não identificado perante o Tribunal Unificado de Patentes (UPC) na Alemanha.
As duas queixas, registradas nas Divisões Locais de Munique e Hamburgo do UPC, são direcionadas à linha de módulos solares TOPCon do concorrente e dizem respeito à violação das patentes EP 2 787 541 B1 e EP 4 092 759 B1 da JA Solar, disse a empresa em um comunicado.
“A abreviação ‘TOPCon’ significa a tecnologia de ‘contato passivado por óxido de túnel’, que se tornou o padrão de mercado e de última geração para células solares de silício cristalino”, observou a JA Solar.
“A primeira patente, EP 2 787 541 B1, abrange a estrutura de camada característica das células solares TOPCon, incluindo a camada ultrafina de óxido de silício (SiO2) e uma fina camada de polissilício altamente dopada disposta na superfície posterior do wafer de silício, permitindo que os elétrons passem graças ao efeito de tunelamento quântico e, ao mesmo tempo, reduzindo efetivamente os efeitos de recombinação, melhorando assim a eficiência das células”, acrescentou. “A EP ‘541′ tem uma vida útil restante até 2034 e é validada na Alemanha, Holanda, Itália e França, bem como no Reino Unido.”
A segunda patente, EP 4 092 759 B1, diz respeito ao arranjo dos eletrodos, consistindo em linhas de dedo e linhas de barramento, na célula solar e dos fios que conectam as células solares individuais dos painéis fotovoltaicos. “Faz parte de uma família maior de patentes referente à estrutura e arranjo do eletrodo e fios de conexão que podem ser encontrados na maioria dos módulos solares TOPCon atuais no mercado”, explicou a empresa. “A EP ‘759′ não expirará antes de 2035 e foi validada como uma Patente Unitária e, portanto, pode ser aplicada com efeito a todos os estados-membros contratantes do UPC.”
O UPC é um tribunal supranacional comum de patentes de 17 estados-membros da UE. Estabelecido no ano passado, ele ouve casos sobre procedimentos de violação e revogação de patentes europeias. Uma decisão judicial é diretamente aplicável nos estados-membros que ratificaram o Acordo UPC.
“Para a JA Solar, PI não é apenas uma palavra da moda; é um compromisso, e nossa postura assertiva em relação às patentes garante que nossa tecnologia inovadora lidere o caminho”, comentou um porta-voz da JA Solar. “Temos a responsabilidade de proteger nossa posição de liderança e continuaremos a aplicar nossos direitos de patente contra aqueles que estão tentando vender produtos infratores na Europa e em outros mercados.”
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