A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou a entrada de 8.936 novos consumidores no mercado livre de energia entre janeiro e maio, número 21% maior que o registrado no ano passado inteiro. Quase 74% das migrações foram realizadas por meio da representação de um comercializador varejista, figura criada para representar os consumidores – indústrias e empresas, como padarias, supermercados e farmácias – no mercado livre, gerenciar o dia a dia dos contratos e assumir os riscos inerentes à atividade de compra e venda de energia.9
A intensificação das migrações é um reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado livre por parte do consumidores. Desde janeiro, todos os consumidores ligados na alta tensão foram liberados para migrar. No mercado livre, o consumidor pode escolher o seu próprio fornecedor de energia e o tipo de fonte que quer contratar, comprar eletricidade sob demanda e negociar prazos e modelos de contrato.
Dos consumidores que teoricamente foram autorizados a migrar no Brasil, em torno de 160 mil, de 75 mil a 100 mil empresas ou pequenas indústrias terão vantagem na migração, o que representa entre 4 GW e 6 GW de demanda, estima a Cemig.
Em proposta enviada para análise da Aneel, a Câmara sugere o aprimoramento das regras do segmento livre para facilitar o cadastro de novos consumidores e reduzir os requisitos para o envio de dados de medição, de forma que seja possível a migração sem a necessidade de se investir em novos equipamentos.
Atualmente, o mercado livre representa aproximadamente 37% do consumo total de energia elétrica do Brasil e esse percentual deve aumentar nos próximos meses. Segundo a Aneel, cerca de 23,7 mil consumidores já informaram às distribuidoras sobre o desejo de migrar para o ambiente ao longo do ano de 2024.
Perfil das migrações e regiões com maior destaque
Os estados do Sul e Sudeste seguem liderando o ranking de migrações em um cenário que se manteve ao longo dos meses. Em maio, os destaques ficaram com São Paulo (626), Rio Grande do Sul (218) e Rio de Janeiro (169). Ainda, as altas expressivas em estados no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste indicam que as comercializadoras também estão atentas a oportunidades em outras regiões, como Bahia, Pará, Pernambuco, Ceará, Goiás e Mato Grosso.
Entre os principais ramos de atividade dos consumidores que migraram em maio, destacam-se Serviços, com 456 migrações, Comércio (419) e Manufaturados Diversos (215).
Mercado livre concentra a expansão da geração
Com a perspectiva de expansão do mercado livre, a maior parte da nova capacidade de geração em construção no Brasil está sendo destinada para suprir essa demanda. Em 2024, segundo dados da Aneel, devem entrar em operação no país 9.098 MW, dos quais 6.993 MW serão destinados para o mercado livre. Só a solar deve adicionar 3.756 MW em 2024, dos quais 3.578 MW para o mercado livre e 177 MW para o mercado regulado.
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