A consulta pública sobre os Leilão de Sistemas Isolados de 2024 (Leilão Sisol 2024), que contratará suprimento de energia para 15 municípios situados nos estados do Amazonas e do Pará, será encerrada na próxima sexta-feira (21/06). Este será o primeiro leilão realizado após a criação do Programa Energias da Amazônia, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no ano passado, e por isso incluirá aprimoramentos como a exclusão da fonte a diesel, que não poderá participar e o percentual mínimo de 20% de fontes renováveis para as soluções de suprimento que não utilizarem o gás natural, podendo incluir armazenamento.
Os sistemas isolados são regiões ainda muito dependentes da geração a diesel e possuem um nível de perdas muito grande, além de uma ineficiência acima da média do que é observado com o restante do país. Essas localidades também dependem dos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). “Nós temos, com este leilão, o desafio de aumentar a eficiência, a qualidade e a confiabilidade energética, com a redução da dependência do diesel que tem um peso grande nesses encargos que vão cair na tarifa”, disse o secretário de Transição Energética e Planejamento Energético do MME, Thiago Barral.
A Consulta Pública propõe a entrega das soluções de suprimento, todas com 15 anos de contrato, em 2027 e 2030. Os lotes são indicativos e podem ser alterados. A previsão é que o leilão seja realizado em dezembro. De acordo com Nota Técnica que subsidia a consulta pública, serão inseridas nas diretrizes do leilão fatores no preço de referência que contribuam para a competitividade das fontes renováveis, considerando a precificação do custo do combustível fóssil durante todo o período de contrato de suprimento. Também foi inserida previsão de redução do preço de referência, nos valores correspondentes às emissões de CO2 evitadas resultantes da inserção da parcela renovável da solução.
“Esse leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, a emissão de gases de efeito estufa, e, por consequência, os dispêndios da CCC”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recentemente sobre a importância deste certame para o país.
“É importante dizer que apesar das localidades estarem na consulta pública, é apenas um indicativo. Existe a possibilidade de inclusão ou exclusão de localidades deste leilão em função das análises”, destacou a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Sousa, durante um webinar realizado pelo ministério em parceria com a EPE na segunda-feira (17/06).
Planejamento
A EPE realizou o planejamento dos sistemas isolados, anualmente, para os próximos 10 anos, possibilitando ações coordenadas do MME e a integração de políticas como Energia Amazônicas, Universalização e Redução de Subsídios Setoriais bem como a avaliação de economicidade da integração desses sistemas à rede distribuição. “A minuta de Portaria em Consulta Pública traz importantes inovações em linha com as políticas do governo federal para a transformação da matriz elétrica dos Sistemas Isolados”, destaca o presidente da EPE, Thiago Prado no evento.
A EPE participa ativamente dos leilões dos sistemas Isolados, principalmente com o planejamento de longo prazo. “Trouxemos para o leilão deste ano os aprimoramentos no preço de referência do óleo diesel e biodiesel, além do Preço Sobra de Carbono”, acrescentou a analista de pesquisa energética da EPE, Helena Portugal.
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