Uma delegação formada por 19 mobilizadores de favelas do Grande Rio de Janeiro e 7 aliados técnicos, integrantes da Rede Favela Sustentável, levará para Brasília durante a Semana Mundial da Energia, de 27 a 29 de maio, uma agenda focada na transição energética com justiça socioambiental no Brasil. As comunidades representadas pela delegação têm mais de 1,2 milhão de habitantes.
A delegação defende três pautas como cruciais e interdependentes: o tratamento do acesso e a qualidade da energia que chega às favelas no contexto de renovação das concessões de distribuição de energia; a tarifa social e a falta de acesso a uma tarifa de fato acessível; a energia solar social e a adoção e o acesso à energia solar nas favelas, apontada como uma solução para o acesso à energia competitiva e segura.
A agenda começa com a participação em uma reunião pública na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na qual serão divulgados os dados da pesquisa Eficiência Energética nas Favelas, publicado em 2023, e levados depoimentos com as histórias de moradores impactados, e soluções desenvolvidas pelos próprios territórios.
Também há agenda de reuniões particulares com autoridades na ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Ministério das Cidades e Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.
Na manhã do dia 29 de maio, a delegação participa da audiência pública “Transição Energética Justa: Papel Social da Energia Solar” no Dia Mundial da Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pela Comitiva da Rede Favela Sustentável e parceiros que trabalham neste tema, foi convocada pela Comissão Permanente de Minas e Energia do Congresso Nacional, junto ao deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).
Eficiência Energética nas Favelas: alto custo para famílias de baixa renda e oportunidade para solar
O grupo publicou em 2023 a pesquisa Eficiência Energética nas Favelas, com uma avaliação sobre a injustiça energética presente em seus territórios, a partir de dados de quase 1.200 domicílios (4.164 pessoas) de 15 favelas do Grande Rio.
Os resultado revelam o peso da energia no orçamento dessas famílias.
Das pessoas representadas na pesquisa, 55,2% se encontram abaixo da linha da pobreza. Entre 41,5% ganham até meio salário mínimo ficaram, nos três meses anteriores à pesquisa, mais de 24 horas sem luz. Dos respondentes, 32,1% já perderam eletrodomésticos pelas falhas na rede elétrica. Das famílias respondentes, 31% disseram que comprometem uma parcela desproporcional do orçamento familiar com a conta de luz. E 69% gastariam mais com comida caso a tarifa fosse diminuída.
Os dados evidenciam as conexões ilegais, o “gato”, como o único mecanismo para acessar energia entre os mais pobres. Conforme a renda aumenta, a maioria das famílias afirma não ter “gato”.
Embora 59,55% das famílias atendam ao critério de renda para usufruir da Tarifa Social, apenas 8,04% afirmaram receber o benefício. Além disso, 68,7% desconhecem a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Soluções de eficiência energética locais
Os dados serão apresentados em detalhes na reunião pública no Congresso nesta segunda-feira. Também serão apresentadas soluções para os desafios mencionados, como o Teto Verde Favela, no Parque Arará, Zona Norte do Rio, que será representado por Luis Cassiano, cuja propriedade, abaixo de um teto verde, tem uma temperatura no verão que diverge dramaticamente daquela dos seus vizinhos.
Já a Cooperativa Vale Encantado, representada por Otávio Barros, compartilhará a história do biossistema responsável pelo tratamento do esgoto da comunidade Vale Encantado, e do biodigestor que gera gás na cozinha da cooperativa, além dos seus painéis solares.
A Associação de Mulheres de Atitude e Compromisso Social, para mulheres vítimas de violência, é um exemplo de energia solar uma forma de geração de renda e independência, que será compartilhado por Nill Santos.
O representante da ONG Revolusolar, Dinei Medina, falará da sua experiência na primeira cooperativa de energia solar em favelas do Brasil, uma compreensão do enorme potencial que a geração distribuída realizada nas favelas pode destravar para toda a sociedade.
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