O edital final do primeiro leilão de transmissão de 2024, previsto para o dia 28/03, foi aprovado na terça-feira (20/02), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concorrência ofertará 15 lotes em 14 estados que demandariam investimentos de R$18,2 bilhões. O leilão se destina à construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.
Este é considerado o segundo maior Leilão de Transmissão na história, atrás apenas do Leilão de Transmissão nº 2/2023, realizado em dezembro de 2023. Para este próximo leilão, a estimativa do Ministério de Minas e Energia e da Aneel é de que sejam criados quase 35 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos a serem licitados.
O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$3,4 bilhões, com 1.001 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Três dos 15 lotes – os lotes 6, 14 e 15 – são voltados para a expansão do sistema de transmissão entre o sul da região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para fazer frente à expectativa de contratação de “elevados montantes de energia” de empreendimentos de geração renovável na região, com destaque para as usinas solares e eólicas.
O lote 6 é condicionante dos lotes 14 e 15, que só poderão ser concedidos se houver uma proposta vencedora para o lote 6.
Consulta pública
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também abriu a Consulta Pública nº 04/2024 para apresentar a minuta de edital do leilão nº 02/2024, que irá licitar cinco lotes de linhas de transmissão, no total de 848 quilômetros, e 1.750 megavolt-ampères (MVA) em novas transformações. O certame está previsto para 27/09.
O texto do edital do Leilão 02/2024 e demais documentos estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 23/02, na área de consultas públicas do site da Aneel. O período de contribuições irá até 8/04. Um workshop para resolução das dúvidas dos interessados será realizado em formato online no dia 5/04.
O segundo leilão de transmissão de 2024 tem a expectativa de investimentos de R$4,06 bilhões com geração de 10.800 empregos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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