Geração distribuída solar traz economia líquida de R$ 85 bilhões aos consumidores

A geração distribuída de energia solar deve gerar em uma economia líquida na conta de energia de todos os consumidores brasileiros de mais de R$ 84,9 bilhões até 2031, segundo um estudo da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que calculou os custos e benefícios da GD. 

De acordo com o estudo, os benefícios líquidos da geração distribuída equivalem a um valor médio de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) na estrutura do sistema elétrico nacional, de acordo com a Volt Robotics, ante a uma tarifa média residencial de R$ 729 por MWh, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O objetivo do estudo foi calcular os custos e benefícios da microgeração e da minigeração distribuída, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que estabeleceu o marco legal do segmento. Foram identificadas sete dimensões de avaliação: Energia, Encargos, Risco Financeiro, Perdas, Segurança Energética, Meio Ambiente e Socioeconômica, com análises quantitativas e qualitativas, subdividida em mais de duas dezenas de variáveis.

Os cálculos foram feitos com base no cenário oficial de crescimento projetado para a geração distribuída no Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), de autoria do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

A própria Lei nº 14.300/2022 determina que todos os benefícios da GD sejam corretamente identificados, calculados e incorporados no segmento. A lei estabelece que as diretrizes destas contas sejam definidas e oficializadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a partir das quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará os cálculos, para posterior auditoria da sociedade e incorporação no setor.

O trabalho concluiu que os benefícios do crescimento da geração própria solar na matriz elétrica brasileira superam, em muito, os custos, trazendo relevantes ganhos líquidos para os consumidores e a sociedade.

Na sexta-feira, 27 de outubro, a Absolar e a Volt Robotics se reuniram com a Aneel, para apresentar os resultados do estudo com os cálculos de custos e benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil. A reunião, realizada na sede do órgão regulador, buscou sensibilizar as equipes técnicas e especialistas da Aneel, para que os cálculos sejam realizados de forma completa, justa e transparente, bem como para que sejam finalizados com agilidade, dada sua importância para o mercado.

Em dez das principais variáveis avaliadas para calcular os custos e benefícios da modalidade, como operação, expansão da geração, transmissão e distribuição, energia de reserva, encargos de serviços, risco hidrológico, sobrecontratação, variação cambial e de preço de combustível e perdas em distribuição e transmissão, sete ficaram com saldo positivo, principalmente na dimensão de energia (operação e expansão do sistema elétrico), cujo saldo positivo é de R$ 70,3 bilhões. Apenas três das dez variáveis apresentam saldo negativo, como energia de reserva, risco hidrológico e sobrecontratação, com déficit acumulado de menos de R$ 4,3 bilhões.

Para o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, depois de mais de um ano e meio de minucioso trabalho técnico de alta qualidade feito pela Volt Robotics, é possível afirmar, com segurança e confiança, que os benefícios da geração distribuída solar são cruciais para a sociedade brasileira. Adicionalmente, o avanço da fonte solar fortalece a transição energética sustentável do Brasil, dando aos consumidores mais poder de escolha, autonomia e independência energética.

“Quando se analisa os ganhos socioeconômicos e ambientais da geração própria solar, como atração de investimentos, geração de empregos, aumento da renda, aumento do poder de compra da população, redução de emissões de gases poluentes e avanços na transição energética e sustentabilidade do país, benefícios estratégicos ao Brasil, o saldo é ainda mais positivo para uma nação que pode ser protagonista na geopolítica global do século XXI”, acrescenta.

Já o conselheiro e coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da Absolar, Guilherme Susteras, reforça que, com o estudo realizado a partir de dados e ferramentas computacionais oficiais de planejamento, a entidade cumpre seu compromisso de entregar contribuições valiosas e auditáveis à Aneel, para ajudar no trabalho de definição da metodologia tarifária a ser aplicada aos consumidores que geram sua própria energia, a partir de 2029.

“Desta forma, a Absolar trabalha para garantir que a geração própria solar seja tratada de forma justa e equilibrada, conforme determina a Lei nº 14.300/2022, e que os benefícios da modalidade sejam corretamente identificados, valorados e incorporados nas políticas públicas em benefício da sociedade”, conclui Susteras.

Mais indicadores

A geração própria solar acaba de ultrapassar a marca de 24 (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos no Brasil, com mais de 3,1 milhões de unidades consumidoras atendidas pela tecnologia fotovoltaica, segundo mapeamento da Absolar.

De acordo com a associação, o país possui mais de 2,1 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram cerca de R$ 121,0 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 720,7 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e representam uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 30,8 bilhões. A tecnologia fotovoltaica já está presente em 5.539 municípios e em todos os estados brasileiros.