A diretoria colegiada da agência aprovou na terça-feira (01/08) a minuta de edital do leilão, para a construção e manutenção de mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 MW em capacidade de conversão nas subestações. A minuta será expedida nos próximos dias para avaliação do Tribunal de Contas da União.
Os três lotes se referem à construção de 11 empreendimentos em cinco estados, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, e prazos de construção entre 60 e 72 meses. A previsão é de gerar 36,9 mil empregos.
Apenas um dos lotes, o Lote 1, possui 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados, Maranhão, Tocantins e Goiás, valor de investimento previsto de R$ 18,1 bilhões e prazo de conclusão de 72 meses, devido a sua complexidade para atender as demandas da construção. O objetivo das obras é aumentar a capacidade da interligação entre as regiões Nordeste/Centro Oeste para escoamento de excedentes de energia da região Nordeste.
Está previsto para outubro um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame. Após a apreciação do Tribunal de Contas da União, a diretoria da Aneel deve publicar o edital e o aviso de licitação em novembro.
Sublotes
Após as 120 contribuições de 21 entidades recebidas por ocasião da Consulta Pública nº 008/2023, a Aneel decidiu subdividir o Lote 1 em quatro sublotes, visando a aumentar a competitividade.
Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sublotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sublotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta.
O pregoeiro conduzirá duas rodadas: na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sublotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global;
Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sublote individualmente, conforme decidido na etapa anterior.
Este conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser reutilizado. Se você deseja cooperar conosco e gostaria de reutilizar parte de nosso conteúdo, por favor entre em contato com: editors@pv-magazine.com.
Ao enviar este formulário, você concorda com a pv magazine usar seus dados para o propósito de publicar seu comentário.
Seus dados pessoais serão apenas exibidos ou transmitidos para terceiros com o propósito de filtrar spam, ou se for necessário para manutenção técnica do website. Qualquer outra transferência a terceiros não acontecerá, a menos que seja justificado com base em regulamentações aplicáveis de proteção de dados ou se a pv magazine for legalmente obrigada a fazê-lo.
Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro, em cujo caso seus dados serão apagados imediatamente. Ainda, seus dados podem ser apagados se a pv magazine processou seu pedido ou se o propósito de guardar seus dados for cumprido.
Mais informações em privacidade de dados podem ser encontradas em nossa Política de Proteção de Dados.