Todos os projetos autorizados pela Aneel na última reunião pública da diretoria têm 50% de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses contados a partir da publicação da autorização.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Apia 01 a 18 (BA)
A Apia Energia S.A. poderá implantar as usinas Apia 01 a 18, localizadas no município de Juazeiro, na Bahia. As usinas terão 94,5 MW cada, totalizando 1.701 MW.
O sistema de interesse restritodas usinas será constituído por 05 transformadores elevadores 34,5/500 kV, de 400 MVA e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 30 km, que interligará a SE Coletora Apia à SE Juazeiro da Bahia III 500 kV, de propriedade da Odoya Transmissora de Energia S.A.
Lagoa de Itaparica VI, VIII, IX e X (BA)
A sociedade de propósito específico Centrais Eólicas Assuruá VI SPE S.A. foi autorizada a implantar as centrais fotovoltaicas Lagoa de Itaparica VI, VIII, IX e X, com, respectivamente, 79,1 MW, 144,8 MW, 110,1 MW e 61 MW. As usinas, localizadas em Xique-Xique, na Bahia, somam 395 MW.
Também parte do complexo, outros dois empreendimentos com DRO vigente, as usinas Lagoa de Itaparica VII e XI, ainda estão em desenvolvimento para implantação futura.
Santa Rita 1 a 25 (MG)
A Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as usinas Santa Rita 1 a 25, no município de Buritizeiro, em Minas Gerais. Cada usina terá 41,244 MW, somando 1.031,1 MW.
Várzea da Palma 1 a 3 (MG)
A Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. poderá implantar e explorar as centrais fotovltaicas Várzea da Palma 1 a 3, no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais. A usina Várzea da Palma 1 deverá ter 35 MW e as demais, 32,5 MW cada, totalizando 100 MW.
New Solar 01 a 08 e 10 a 17 (MT)
As sociedades de propósito específico New Solar 01 SPE Ltda., New Solar 02 SPE Ltda., New Solar 03 SPE Ltda., New Solar 04 SPE Ltda., New Solar 05 SPE Ltda., New Solar 06 SPE Ltda., New Solar 07 SPE Ltda., New Solar 08 SPE Ltda., New Solar 10 SPE Ltda., New Solar 11 SPE Ltda., New Solar 12 SPE Ltda., New Solar 13 SPE Ltda., New Solar 14 SPE Ltda., New Solar 15 SPE Ltda., New Solar 16 SPE Ltda. e New Solar 17 SPE Ltda. foram autorizadas a implantar e explorar as usinas New Solar 01 a 08 e 10 a 17, localizadas em Cuiabá, Mato Grosso.
A usina New Solar 1 terá 20 MW de capacidade e as demais usinas, 30 MW cada. Ao todo, somam 470 MW.
Parte do processo, o pedido de autorização da New Solar 09 SPE Ltda. para implantar a usina New Solar 9 depende de análises adicionais da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG).
Tragaluz (PE)
A Singular Participações Ltda. foi autorizada a implantar e explorar a usina Tragaluz, de 50 MW, no município de Tacaimbó, Pernambuco.
Santa Rita A a I (PB)
A Santa Rita Energia Renovável Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as usinas Santa Rita A a I, localizadas em São Mamede, na Paraíba. As usinas A, B, C, E e H terão 48,11 MW cada, enquanto as centrais D, G e I terão 41,24 MW cada e a usina Santa Rita F, 34,37 MW. Elas totalizam 398,65 MW.
Esperança I a V (RN)
Já a Esperança Projetos para Energia Solar Ltda. poderá implantar as usinas Esperança I a V, localizadas no município de Angicos, Rio Grande do Norte. As usinas têm 30 MW cada, totalizando 150 MW em conjunto.
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