A Aneel autorizou nesta terça-feira (11/04) empresas a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia, centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 2.757 MW.
Entre os projetos autorizados, estão sete usinas solares da Statkraft que serão associadas a usinas eólicas que já têm contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) assinados. As usinas solares autorizadas somam 227,5 MW e as eólicas que serão associadas, algumas das quais já em operação, somam 692 MW.
As centrais geradoras associadas são instalações com diferentes tecnologias de geração, com outorgas e medições distintas, que compartilham fisicamente e contratualmente a infraestrutura de conexão e uso do sistema de transmissão. A associação de usinas foi autorizada em 2021 pela Aneel, e pode ser uma alternativa para a expansão da geração solar diante da escassez de capacidade de escoamento de novas usinas no Sistema Interligado.
Todos os projetos autorizados pela Aneel na última reunião pública da diretoria têm 50% de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses contados a partir da publicação da autorização.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Sol de Brotas 1 a 7 (BA)
A Statkraft Energias Renováveis S.A. foi autorizada a implantar e exploraras usinas fotovoltaicas Sol de Brotas 1, Sol de Brotas 2 e Sol de Brotas 3 a 7, localizadas no município de Brotas de Macaúbas, na Bahia. Os votos de autorização das usinas Sol de Brotas 2 a 7 mencionam que os projetos devem comercializar energia no mercado livre. As usinas eólicas com as quais compartilharão conexão foram negociadas em sua maioria no mercado regulado.
A usina fotovoltaica Sol de Brotas 1 (32,5 MW) irá compartilhar a conexão com as eólicas Macaúbas, Seabra e Novo Horizonte (que somam 95 MW). As usinas eólicas já estão em operação e negociaram energia em leilões para o ambiente regulado.
O sistema de interesse restrito da usina solar será constituído de subestação elevadora 34,5/230 kV, 3 X 33 MVA, e módulo de conexão em 230 kV na SE Brotas de Macaúbas, sob responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). A faixa de potência dessas usinas é de 95,19 MW – referente a fonte com maior participação no conjunto, no caso as eólicas – a 127,69 MW, que é a soma da potência nominal das tecnologias.Já a UFV Sol de Brotas 2 (32,5 MW) irá compartilhar a conexão com as eólicas Morro 1 e Morro 2 (79,8 MW), com sistema de interesse restrito constituído de subestação elevadora 34,5/230 kV, 90 MVA, junto à SE Morro do Cruzeiro e módulo de conexão em 230 kV na SE Brotas de Macaúbas, sob responsabilidade da CHESF.
As eólicas Morro 1 e Morro 2 foram contratadas no ambiente regulado e estão em construção. A faixa de potência dessa associação de usinas é de 79,8 MW a 112,3 MW.
Por fim, as usinas Sol de Brotas 3 a 7 (162,5 MW) compartilharão a conexão com as eólicas Ventos de Santa Eugênia
01 a 03 e de 05 a 14 e Serra da Mangabeira (518 MW). Dessas usinas, Ventos de Santa Eugênia 02 e 07 já estão em operação. O restante está em construção. Com exceção das usinas Ventos de Santa Eugênia 10, 11 e 14, as demais usinas eólicas foram viabilizadas em leilões em 2019.
O sistema de interesse restrito das usinas Brotas 3 a 7, compartilhado com a eólicas, é constituído de subestação coletora 34,5/500 kV, 280 MVA, linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, de 117 km, conectada à subestação Ventos de Santa Eugênia, que por sua vez se conecta à SE Gentio do Ouro II, sob responsabilidade da Transmissora José Maria Macedo de Eletricidade S.A., por uma LT 500 kV, circuito simples, de 60 km.
Icó 1 a 10 (BA)
Também na Bahia, a Ico Energias Renováveis Ltda. foi autorizada a implantar as usinas Icó 1 a 10, localizadas no município de Juazeiro. Com 50 MW cada, as usinas somam 500 MW. A empresa não apresentou informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Canoa Grande I a III (PI)
Já a CPFL Energias Renováveis S.A. foi autorizada a implantar e explorar as usinas
Canoa Grande I a III, localizadas em Luís Corrêa, no Piauí. Com 44,8MW cada, as usinas somam 134,4MW. O projeto não apresentou informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Caucaia I a III (CE)
A Caucaia Solar I Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda. poderá implantar as usinas
Caucaia I a III, localizadas no município de Caucaia, no Ceará. Cada usina tem 48,975MW, totalizando 146,92 MW.
O sistema de interesse restrito das usinas será constituído pela subestação coletora SE Caucaia, com um transformador elevador 34,5/230 kV, de 165 MVA; e uma linha de transmissão, 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 4 km, conectada à SE Cauípe, de propriedade da CHESF.
UFVs Kuara 7 I a XIX (CE)
Também no Ceará, a Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. foi autorizada a implantar as usinas
Kuara 7 I a XIX, localizadas no município de Icapuí. Com 29,4 MW cada, as usinas somam 558,6 MW. A empresa não apresentou informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
A Aneel autorizou ainda 21 SPES (Solar Sobral I SPE Ltda, Solar Sobral II SPE Ltda., e assim sucessivamente) a implantar e explorar as centrais Sobral 01 a 21, localizadas nos municípios de Sobral e Santana do Acaraú, também no Ceará. As usinas têm 43,032 MW cada, somando 903 MW.
O projeto não apresentou informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Riachão I a V (RN)
A Expansão Energia Ltda. foi autorizada a implantar as usinas Riachão I a V, localizadas no município de Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte. As usinas têm 45,712 MW cada, somando 137,36 MW. A empresa também não apresentou informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão e a autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será realizada após a apresentação dos contratos.
Nova Sergipe 9 a 11 (SE)
A Trizsun Geração de Energia Ltda. foi autorizada a implantar e explorar, as centrais solares Nova Sergipe 9 a 11, localizadas no município de Canindé de São Francisco, Sergipe. Com 50 MW cada, as usinas somam 150 MW. Os projetos também não informaram sobre o sistema de ineteresse restrito, que será autorizado posteriormente.
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