Nesta terça-feira (28/03), a diretoria da Aneel autorizou quatro empresas a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) – que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia – 40 centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 1.613 MW.
Todos os projetos autorizados pela diretoria da Aneel na última reunião do colegiado têm 50% de desconto a ser aplicado às tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Colibri 1 a 13 (BA)
A Colibri Solar Energia Ltda. (uma controlada da SER Brasil) poderá implantar as usinas fotovoltaicas Colibri 1 a 13, localizadas no município de Mansidão, na Bahia. As centrais geradoras têm 49,5 MW cada, totalizando 643 MW.
O sistema de interesse restrito será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/500 kV, com dois transformadores de 360 MVA, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, de aproximadamente 15 km, conectada à subestação Buritirama 500 kV, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
Gado Bravo 1 a 8 (MG)
SRE Participações Ltda. foi autorizada a implantar as usinas Gado Bravo 01 a 08, em Gameleiras, Minas Gerais. As usinas Gado Bravo 01 a 05 têm 50 MW cada e Gado Bravo 06 a 08, 37,5 MW cada. Somam 362,5 MW
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito dos geradores será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Campo Largo Solar 01 a 04 e 08 a 12 (BA)
Campo Largo Solar Participações e Geração de Energia Ltda. (uma controlada da Engie Brasil) poderá implantar as usinas Campo Largo Solar 01 a 04 e Campo Largo Solar 08 a 12, localizadas no município de Sento Sé, na Bahia. As usinas têm, juntas, 308 MW.
O sistema de interesse restrito das usinas será autorizado posteriormente, dependendo da apresentação do contrato de uso da rede.
Cobra 1 a 10 (PI)
Complexo Fotovoltaico Cobra Ltda. (controlada da CESBE Participações) foi autorizada a implantar as usinas Cobra 1 a 10, localizadas em Capitão de Campos, Piauí. As usinas têm 30 MW cada, totalizando 300 MW.
A empresa também foi autorizada a implantar o sistema de interesse restrito, composto de uma subestação seccionadora 34,5/500 kV e uma linha de transmissão em 500 kV conectada ao ponto de abertura da LT 500 kV Teresina II – Tianguá II 05V9, de propriedade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
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