A Aneel autorizou nesta terça-feira (21/03) cinco empresas a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia, 23 centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 1.077 MW.
Todos os projetos autorizados pela diretoria da Aneel na última reunião do colegiado têm 50% de desconto a ser aplicado às tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Campos 1 a 10 (BA)
A empresa Campos Energia Ltda. implantará as usinas Campos 1 a 10, em Santa Rita de Cássia, Bahia. As usinas têm 45,836 MW cada, totalizando 458,36 MW.
O sistema de transmissão de interesse restrito será compartilhado entre as usinas solares Campos 1 a 20, com uma subestação de 34,5/230/500 kV, três transformadores de 34,5/500 kV – 315 MVA e uma linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com aproximadamente 8 km, conectada a subestação Altitude, em 500 kV. Essa subestação é compartilhada pelas usinas solares Altitude 1 a 15 e Riacho da Serra 4 a 10, assim como a linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com cerca de 43,3 km de extensão, que interligará a SE Altitude até a SE Buritirama, sob a responsabilidade da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A.
Brasileira I a VI (PI)
Já as sociedades de propósito específico Complexo Fotovoltaico Brasileira I SPE Ltda, Complexo Fotovoltaico Brasileira II SPE Ltda., Complexo Fotovoltaico Brasileira III SPE Ltda., Complexo Fotovoltaico Brasileira IV SPE Ltda., Complexo Fotovoltaico Brasileira V SPE Ltda. e Complexo Fotovoltaico Brasileira VI SPE Ltda. foram autorizados a implantar e explorar as usinas fotovoltaicas Brasileira I a VI, localizadas no município de Brasileira, Piauí, com 38,712 MW de capacidade cada. Elas somam 232,272 MW.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Talismã VMF 1 a 3 (MS)
A Safira Holding S.A. implantará as usinas Talismã VMF 1 a 3, localizadas em Camapuã, estado de Mato Grosso do Sul. As usinas têm 96,236 MW cada, somando 276,7 MW.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
A empresa, tradicional comercializadora no mercado livre, também está implantando as usinas Talismã Pilar de Goiás 1 a 5, em Pilar de Goiás, Goiás. As usinas têm 27,49 MW cada, totalizando 137,48 MW de potência instalada.
Helius I e II (RN)
A Helius Projetos para Energia Solar Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as centrais fotovoltaicas Helius I e II, localizadas em Currais Novos, Rio Grande do Norte. Cada usina tem 30 MW, somando 60MW no total.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.Minutas de voto e ato
Guia e Girassol (MT)
A SPE UFV Guia Ltda. implantará a usina Guia, localizada em Cuiabá, Mato Grosso, com 20 MW de capacidade.
O sistema de transmissão de interesse será constituído de uma subestação seccionadora 34,5/138 kV que seccionará a linha de transmissão Trevo do Lagarto – Jangada, em 138 kV, sob responsabilidade da Energisa Mato Grosso.
A SPE Girassol Ltda., do mesmo grupo empresarial da SPE UFV Guia Ltda., controlado pela Oeste Solar Energia Ltda., implantará a central Girassol, localizada em Cuiabá, Mato Grosso, de 30 MW.
O sistema de interesse restrito é compartilhado com a UFV Guia.
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Quanto começará às contratações para o empreendimento Campos 1 a 10 em Santa Rita de Cássia – Bahia?!