A Aneel autorizou a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia, 91 centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 3.954 MW.
Todas as usinas autorizadas têm 50% de desconto a ser aplicado às tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que as usinas entrem em operação comercial em até 48 meses.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Litoral Piauiense I a XXII (PI)
A Quinta Solar Energia Ltda. implantará as usinas Litoral Piauiense I a XXII, nos municípios Bom Princípio do Piauí e Luís Correia, no Piauí. As usinas têm 50 MW de capacidade cada, somando 1,1 GW.
O sistema de interesse restrito será constituído de subestação coletora 34,5/500kV, com 4 transformadores de 350 MVA, uma linha em circuito simples, em 500 kV, de 22,6 km, conectada no barramento 500 kV da SE Paranaíba III, da empresa Argo.
São Miguel I a XII (PI)
A UFV São Miguel Spe Ltda. implantará as São Miguel I a XII, localizadas em Ribeiro Gonçalves, Piauí. As usinas têm 30 MW cada, somando 360 MW. Uma linha de transmissão com aproximadamente 3 km conectará a subestação coletora das usinas à subestação de Ribeiro Gonçalves 500/230/69 kV, propriedade da Eletronorte.
Serra Dantas 01 a 09 (CE)
A Dantas Geração de Energia Elétrica SPE Ltda. Implantará as usinas Serra Dantas 01 a 09, em Jaguaruana, Ceará, que somam 275 MW. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito será realizada após apresentação do contrato de uso da rede.
Res Leleo III a VIII (CE)
A Russas II Energia Solar SPE Ltda. implantará as usinas Res Leleo III a VIII, localizadas no município de Russas, Ceará. As usinas somam 243,95 MW.
O sistema de transmissão compartilhado pelas usinas será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com transformador de 300 MVA, e linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, de aproximadamente 6,9 km, conectada à subestação Russas II, da empresa Chesf.
Camboatã I a XIV (MG)
A Camboatã Energia Solar SPE Ltda. implantará as usinas Camboatã I a XIV, localizadas em Janaúba, Minas Gerais, que tem uma grande concentração projetos de geração fotovoltaica – há 4,8 GW de capacidade em projetos com despacho de requerimento de outorga no município. As centrais Camboatã I a XIV somam 669 MW.
O sistema de interesse restrito e uso compartilhado das usinas será formado por uma subestação elevadora 34,5/500 kV, com 3 transformadores de 250 MVA cada, e uma linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, de 2,8 km, conectando à subestação Janaúba 3, da empresa Equatorial Transmissora 4.
Russas II Energia Solar SPE Ltda. e Camboatã Energia Solar SPE Ltda. têm em seu quadro de sócios a mesma empresa, a Enerside Energy S. A.
Usinas Verdão 1 a 6 (MS)
A SRE Participações Ltda. Implantará as usinas Verdão 1 a 6, localizadas em Aparecida do Taboado, Mato Grosso do Sul. As usinas, com 50 MW cada, somam 300 MW.
O sistema de interesse restrito será constituído de uma subestação coletora 230/34,5 kV, composta por três transformadores de 100 MVA cada, uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com cerca de 2,7 km de extensão, conectada à subestação seccionadora da linha de transmissão 230 kV Ilha Solteira 2 – Inocência C3, de propriedade da Itatim.
Fótons de São Paulino 01 a 08 (MS)
A Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A. implantará as centrais Fótons de São Paulino 01 a 08, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul. Juntas, as centrais somam 405,36 MW.
O estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita após apresentação do contrato de uso da rede.
Fótons de Santa Rafaela 01 a 09 (GO)
Já a Fótons de Santa Rafaela Energias Renováveis S.A. implantará as usinas Fótons de Santa Rafaela 01 a 09, localizadas em Itapaci, Goiás, que somam 463,99 MW.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será realizada após a apresentação do contrato de uso da rede.
Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A. e Fótons de Santa Rafaela Energias Renováveis S.A. têm o mesmo quadro de sócios, que inclui o diretor de Novos Negócios da Casa do Ventos, Lucas Araripe.
Talismã Pilar de Goiás 1 a 5 (GO)
Autorização para a Safira Holding S.A. implantará as usinas Talismã Pilar de Goiás 1 a 5, em Pilar de Goiás, Goiás. As usinas têm 27,49 MW cada, totalizando 137,48 MW de potência instalada.
O estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será autorizado após apresentação do contrato de uso da rede.
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